Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE) 2021/2022
Prazo – 1.ª fase – 25 de março a 04 de abril de 2022
Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames
Despacho Normativo n.º 7-A/2022, de 24 de março – Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2021-2022.
Decreto-Lei n.º 27-B/2022, de 23 de março – Estabelece medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação e conclusão dos ensinos básico e secundário e para efeitos de acesso ao ensino superior.
Lista exemplificativa – não exaustiva, de máquinas de calcular passíveis de serem utilizadas nos Exames Finais Nacionais de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais – 2021/2022.
Ofício n.º 3676/2022/DGE-DSDC-DES – Utilização de Calculadoras no Ensino Secundário: Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais em 2021/2022.
Despacho nº 6726-A/2021, de 8 de julho – Calendário de Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário.